UFSCAR-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

DED – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

          NOME DA CURSISTA: Eliana da Costa Caffer Markies

TURMA: Grupo 1          PÓLO: AT8 São Carlos

AT8.PV-Primeira seção do TCC

            Como introdução a este trabalho o tema escolhido será falar sobre a importância da gestão democrática e a construção ou neste caso a reelaboração do projeto político pedagógico como forma de atender a esta gestão pois estão interligadas. Dentro deste tema tentarei discorrer sobre aspectos reais da escola Minervina Sant’Anna Carneiro, que será objeto de estudo nesta pesquisa. 

            O projeto político-pedagógico tem sido objeto de estudos para professores, pesquisadores e instituições educacionais em nível nacional, estadual e municipal, em busca de atender a legislação e buscar também a melhoria da qualidade do ensino já que, atualmente todas as vezes que vem em discussão a qualidade da educação oferecida aos alunos, a mesma esta sempre associada a questão do seu projeto político pedagógico.

Mas afinal qual a definição, o que vem a ser a gestão democrática, o projeto Político pedagógico, por que ele é tão importante, quais os princípios básicos que o compõe, suas bases legais e finalmente qual o papel do gestor  na sua elaboração?

O Projeto político Pedagógico é um documento que define intenções da escola para que esta realize um trabalho de qualidade. É o resultado do desejo coletivo, e constitui um compromisso do coletivo, em alcançar as metas estabelecidas após  a discussão e participação de todos os vários seguimentos que compõe um Conselho Escolar. O termo projeto tem origem no latim projectu, que, por sua vez, é particípio passado do verbo projicere, que significa “lançar para diante”. Plano, intento, desígnio. (VEIGA, 2000). Projeto então seria plano, desejo em se realizar algo.

O projeto é, portanto, uma ação que pretende se realizar diante de um cenário real que se tenha do presente. O projeto é o resultado desta ação de apresentar em um plano de ação, a descrição de uma ou mais metas que se deseja enfim concluir.

            Pensar no projeto constitui então, a própria essência da unidade escolar e o seu resultado está ligado ao que o gestor escolar pensa sobre sua elaboração, sua concepção político-pedagógica, sua formação enquanto profissional   naquilo que ele acredita ser os meios e fins da educação, que considere a qualidade atendendo todos os alunos que dela necessitarem. Nesse sentido, o projeto faz parte de uma participação coletiva e deve buscar consolidar os ideais de uma escola democrática, inclusiva e que atenda com qualidade a todos os alunos nela matriculados. Neste espaço de discussão  sobre a inclusão de todos os alunos portadores de necessidades especiais e atendimento as adequações necessárias.

            Um projeto político pedagógico construído dentro de uma visão democrática será um projeto vivo, pensado com o coletivo, levando em conta a realidade e características da escola caso contrário o PPP da escola se torna apenas mais documento construído por um ou dois profissionais da escola  ou copiado de outras realidades apenas para cumprir a legislação. O gestor que copia a PPP de outra unidade para cumprir uma tarefa administrativa que não abre a escola para ouvir seu conselho, que não discute os problemas da escola com os representantes de sua comunidade escolar,  representados pelos seguimentos dos colegiados é como trabalhar com um lugar sem identidade pois cada local ou unidade escolar já diz unidade, é única em suas características e no atendimento de seu público, tem um histórico de atendimento, um público a atender e profissionais com determinada formação e valores. Um plano destes que não é discutido pela equipe já esta fadado a fracasso pois seus integrante não são os autores e atores do processo. Da participação é que vem a responsabilidade em se tornar proativo e não apenas um expectador do processo.  

Toda escola tem objetivos que deseja alcançar, metas a cumprir e sonhos a realizar. O conjunto dessas aspirações, bem como os meios para concretizá-las, é o que vai dar forma e vida ao projeto político-pedagógico. Quando nos atentamos para o significado das palavras que compõem o nome projeto político pedagógico, entendemos o que o mesmo nos diz:

• É projeto porque reúne propostas de ação concreta a executar durante determinado período de tempo.
• É político por considerar a escola como um espaço de formação de cidadãos conscientes, responsáveis e críticos, que atuarão individual e coletivamente na sociedade, modificando os rumos que ela vai seguir.

·         É pedagógico porque define e organiza as atividades e os projetos educativos necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Um projeto é uma ação dinâmica é o resultado de um processo  que não está acabado que deve ser sempre reavaliado principalmente nos períodos de planejamento pois a escola e seus problemas são muito dinâmicos também, professores e alunos que mudam anualmente e que nem sempre estão preparados para acolher a turma que pegam, problemas de aprendizagem variados e de ensinagem também e problemas envolvendo as famílias.

É importante lembrar, pelas palavras de Gadotti, que:

Todo projeto supõe rupturas com o presente e promessas para o futuro. Projeto significa tentar quebrar um estado confortável para arriscar-se, atravessar um período de instabilidade e buscar uma nova estabilidade em função da promessa que cada projeto contém de estado melhor do que o presente. Um projeto educativo pode ser tomado como promessa frente a determinadas rupturas. As promessas tornam visíveis os campos de ação possíveis, comprometendo seus atores e autores (1994, p. 579).

            Sendo assim, o projeto não pode ser algo construído para logo em seguida ser arquivado ou encaminhado às autoridades competentes. Ele também precisa ser construído e vivenciado por todos em todos da equipe e comunidade para maior entendimento do processo educacional; como é um processo coletivo, visa gestão democrática e participativa.

Na parte legal a elaboração do Projeto Político Pedagógico pelas escolas tornou-se possível com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n. º 9.394/96) que em seu artigo 12, prevê que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. E no seu artigo 13, inciso primeiro, define que: “Os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Toda esta legislação trouxe para a escola mais autonomia pedagógica. Para nós ela ainda é limitada pois temos autonomia dentro de um currículo fechado proposto pela secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que afinal é uma autonomia controlada mas temos a liberdade de discutir com a comunicada como o currículo será vivenciado dentro da escola. As verbas são discutidas dentro de um rol de possibilidade de gastos etc.  

Sobre o projeto, (VEIGA, 1995, p.13) afirma:

O projeto busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola e, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sóciopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.

            Bem toda esta discussão como forma de introdução foi realizada para deixar claro neste trabalho a importância em se construir um PPP que venha a ser a identidade real da escola construída não apenas com a visão do diretor mas dos vários seguimentos que a compõe como pais , alunos, funcionários , especialistas e professores.

            A escola que será alvo de discussão e para qual os estudos foram direcionados é uma escola de tempo integral que já possuía um PPP mas que na versão anterior não tinha sido construído com a visão de uma gestão democrática e sim com apenas a visão do diretor e que precisou passar por uma reavaliação que será o objeto escolhido para a elaboração deste trabalho de conclusão de curso.

Ainda sobre o projeto político pedagógico temos a dizer que ele tem uma dimensão política, a dimensão pedagógica e a financeira.

A dimensão política é a que trata de formação de pessoa, que cidadão queremos formar, que valores são importantes para nossa instituição, concepções que acreditamos e focamos em nosso trabalho etc

A dimensão pedagógica focará tudo que envolve a qualidade da educação que desejamos oferecer como: avaliação, currículo, projetos, evasão, inclusão, planejamento, calendário, transporte, merenda, corpo discente, docente, legislações etc

A dimensão financeira que tratará das necessidades, controle de gastos, parceiros, prestações de contas, transparência nas compras etc

 O projeto político pedagógico inicia-se como ponto de partida com o levantamento diagnóstico da Unidade escolar. Precisamos saber quem somos ou onde estamos e onde queremos chegar ou como queremos ser reconhecidos.

Neste ponto temos já algumas definições já discutidas na escola Minervina, enfim temos um PPP que neste momento precisou ser reavaliado e reelaborado. Já temos uma missão e uma visão.

Alguns documentos são bastante úteis tanto na construção quanto análise e avaliação da PPP que são os dados do CENSO Escolar, IDESP, IDEB, resultados do SARESP, Provas da ANA etc, um outro dado muito importante, é a avaliação institucional que é feita todo segundo semestre, nela está a visão dos pais sobre as necessidades e projetos da escola, também há a avaliação institucional feita pelas várias  áreas de gestão analisadas pelo Conselho Escolar e pelos professores em ATPCs.  

O mais importante é que estes dados não podem refletir a visão de uma pessoa e sim do coletivo.

Sobre isso Motta (1998, p.37) afirma que para a realização do diagnóstico escolar contemplar:

a) Projetos Desenvolvidos na Escola:levantamento sobre os projetos pedagógicos, administrativos ou financeiros desenvolvidos pela escola nos anos anteriores, se possível com todas as suas características e com os resultados efetivamente obtidos, bem como informações sobre os projetos em andamento, incluindo-se aí os segmentos escolares envolvidos nos mesmos. Anotar nesse item, ainda, os programas de formação dos quais participam ou já participaram os membros dos segmentos escolares;

 b) Características da Gestão e das Relações Humanas na Escola: definir o tipo e características da gestão escolar; a atuação da equipe de direção, de docentes e de apoio técnico administrativo e operacional; o nível de participação da comunidade escolar, do Conselho de Escola e demais representações de segmentos escolares; distribuição do tempo de trabalho pedagógico da equipe docente etc;

c) Conselho de Escola, Caixa Escolar, APM e Grêmio Estudantil: síntese especificando as atividades desenvolvidas por essas instituições escolares, incluindo os espaços que utilizam, seus membros e representantes e o tipo de atuação que desempenham na escola;

 d) Deficiências Detectadas na Escola: em relação a todos os itens pesquisados, anotar, no ato mesmo do levantamento, informações que revelem as deficiências da escola em relação à formação dos docentes; aos recursos materiais; às instalações e aos equipamentos; ao número de funcionários; ao interesse dos alunos; ao prédio escolar; à participação dos segmentos da instituição escolar e às diferentes instâncias administrativas; às condições administrativas, pedagógicas e financeiras da escola. Os fatores que impactaram negativamente o desempenho escolar deverão ser usados como referência para a construção de estratégias para sua superação; 4601

e) Características da Comunidade: levantamento de dados sobre os moradores do bairro em que a escola está inserida: nome, profissão, grau de instrução, procedência, participação em associações (sindicatos, bairro, escola, igreja, clubes), habilidades artísticas (se canta, dança, pinta, escreve, toca);

f) Características do Bairro: levantamento de informações gerais sobre o bairro em que a escola está inserida: sua história – transformações pela qual passou e como se deram; se têm serviços como luz elétrica, água encanada, rede de esgoto, asfalto, coleta seletiva de lixo; se têm movimentos sociais organizados; o número de habitantes, de hospitais, de farmácias, de biblioteca, de áreas de lazer, de igrejas, de livrarias, se são realizados eventos culturais, de que tipo e com que freqüência etc;

 g) Caracterização dos Alunos: idade, sexo, número de repetências, número de transferências, procedência, habilidades artísticas, outros cursos, áreas de interesse, local de moradia, condições de moradia, com quantas pessoas vivem, qual é o seu lazer preferido, local de trabalho (MOTTA, 1998, p. 38 - 41).

A partir de todo trabalho diagnóstico o coletivo pode definir as prioridades para definirem então o plano de ação.

PLANEJAMENTO E GESTÃO ESCOLAR

A dinâmica de planejamento na escola Minervina é levada muito a sério e para nós da equipe gestora (professor coordenador, diretor  e vice) é o momento de organizar a escola para que as expectativas de aprendizagem sejam alcançadas e a educação oferecida seja de qualidade.

            A Secretaria estadual de educação a qual fazemos parte determina anualmente na semana do carnaval três dias dedicados ao planejamento escolar. Nestes dias as aulas são suspensas e os professores juntamente com a equipe gestora participam desta formação em serviço com vistas a organizar as atividades e conteúdo a serem trabalhados para garantir um bom nível de ensino aprendizagem de cada ano, neste período também é feito a revisão do PPP, projetos, regimentos, calendário etc . Este planejamento acontece sempre após duas semanas do início das aulas para dar tempo dos professores fazerem a sondagem diagnóstica da classe e levarem estes dados para serem trabalhados.

            Após anos na gestão desta Unidade escolar foi detectado pela equipe gestora    a necessidade em se fazer um dia de pré planejamento antes do início das aulas, período após a atribuição no recesso escolar (assim poderiam ser convocados) para que neste dia pudéssemos fazer o acolhimento coma apresentação de todos os integrantes da equipe escolar e com a discussão e leitura das normas de gestão e convivência de alunos e professores presentes na PPP e no regimento escolar, normas de organização de entrada, saída, horário de almoço e intervalos de lanche pois nossa escola é de atendimento em tempo integral e anualmente recebemos tanto no período da manhã (aulas regulares) quanto a tarde (nas oficinas), novos professores que precisam conhecer todo funcionamento para iniciarmos o ano letivo prestando um bom serviço, mais organizados e tendo os mesmos procedimentos.

            Segundo Marcelo S. Pereira da Silva, no texto do curso “Planejamento e o cotidiano escolar”, “planejamento é um processo de organização de uma determinada ação, é um movimento permanente de pensar e repensar a ação desenvolvida, o trabalho realizado.”

Planejamento então seria refletir sobre onde estou, onde desejo chegar, que meios tenho, o que devo fazer, quanto tempo disponho e como verificar se deu certo ou não.

O Plano seria o documento (escrito) de todo este processo. Assim este plano não pode apenas ser copiado de um ano para o outro pois ele deve estar adequado com o diagnóstico feito para aquele ano com aqueles alunos ou equipe. A escola tem seu plano gestão revisado a cada ano, ele é discutido pela equipe, aprovado pelo Conselho escolar e entregue a diretoria para ser acompanhado durante o ano nossa supervisora e também ser reavaliado por nós sempre que necessário. Nele estão os anexos homologados (calendário, grade escolar, equipe de trabalho, planos da APM etc), os projetos do ano, planos de ensino dos professores, planos de trabalho da APM, professor coordenador, horário das aulas e outros documentos.  

A dinâmica de avaliação, recuperação, acompanhamento dos estudantes no processo pedagógico também é feita neste período mas acompanhada de perto pelo coordenador que semanalmente vistoria as rotinas, acompanha cadernos dos alunos, assiste aulas e acompanha as avaliações. 

Na verdade em nosso planejamento não fazíamos um paralelo entre as metas definidas pelo Plano Nacional de Educação mas indiretamente trabalhamos com as diretrizes previstas no artigo 2º do mesmo documento como universalização do atendimento escolar, quando não negamos matrícula aos que nos procuram, quando respeitamos os princípios de equidade, diversidade e gestão democrática através dos colegiados. Quando nos preocupamos com a sustentabilidade pois temos oficinas de espaço educador sustentável para trabalhar estes valores, quando trabalhamos para que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano.

Durante o planejamento também refletimos sobre nossa média no Ideb que em 2013 foi de 5.2 exatamente o que nos era proposto como meta mas traçamos os rumos para melhor nosso desempenho no Idesp que está abaixo do esperado já a dois anos seguidos.

Finalizando, todo momento de planejamento em nossa escola é pensar sobre nossa realidade e levantar procedimentos para sanar as dificuldades levantadas na busca por oferecer uma educação de qualidade a todos.

Enfim toda discussão em cada momento de planejamento se torna avaliação de uma ação para tomada de decisão ou seja um projeto que é político e pedagógico.

DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR

Falar sobre PPP também é discutir sobre a gestão democrática na escola.

Quando refletimos sobre a frase “Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania”  já me vem a mente o que representa ter um Conselho escolar e sua função dentro da Unidade escolar. 

Na escola Minervina, entendemos que ter um Conselho escolar, onde estão representados todos os seguimentos como pais, funcionários, alunos, gestores e professores, é compartilhar com a forma de gestão participativa, ou seja, nada adianta ter um conselho constituído e já ir para a reunião com opiniões formadas só para atender a legislação e fazer uma ata onde os membros assinam ou onde é pega a assinatura como se a reunião tivesse acontecido apenas para cumprir o solicitado.

Segundo o caderno nº 1 do Programa Nacional dos Conselhos Escolares “participar é fazer valer os seus direitos e deveres democraticamente discutidos e definidos e isto é um exercício de democracia”, a partir o momento que solicitamos e ouvimos dos seguimentos presentes, sua opinião sobre assuntos referentes a escola onde ele faz parte, atendemos a função social da escola que é “formar cidadão, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo”. 

Tanto a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, quanto a LDBEN 9394/96, pregam a “Gestão Democrática do Ensino Público, na forma da Lei da Legislação dos Sistemas de Ensino” (inciso VIII do art. 3º da LDBEN).

Para atender a legislação temos os órgãos colegiados como Grêmio, APM, Conselhos escolares, atender a gestão democrática é aceitar discutir e compartilhar as decisões com estes colegiados.    

A LDBEN é mais precisa ainda, nesse sentido, no seu art. 14, quando afirma que “os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades, conforme os seguintes princípios: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;”

Acompanhar a construção do PPP e não apenas assinar a ata de reunião para sua homologação é uma das atribuições dos Conselhos escolares e estamos descobrindo isto em nossas reuniões para as atividades deste curso. Pais , funcionários, alunos , professores tem muito a enriquecer e dar opiniões, inclusive percebo um olhar diferente para cada questão discutida e isto tem contribuído muito para a melhoria do ensino oferecido, inclusive a transparência nas decisões, a co-participação faz com que a responsabilidade de todos os seguimentos aumente.

Ainda sinto que falta muita cobrança da parte pedagógica talvez até pelos pais não se sentirem com conhecimento para questionar mas já tivemos um começo.

Segundo o caderno 1 do Programa Nacional de Fortalecimento dos CE/MESEB 2004,

 Os Conselhos Escolares têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Representam, assim, um lugar de participação e decisão, um espaço de discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando a participação social e promovendo a gestão democrática. São, enfim, uma instância de discussão, acompanhamento e deliberação, na qual se busca incentivar uma cultura democrática, substituindo a cultura patrimonialista pela cultura participativa e cidadã.

Para tudo isto ser uma realidade dependerá também do diretor estar aberto a compartilhar sua gestão tornando-a democrática e participativa.

A partir de toda esta discussão e a leitura dos textos e vídeos principalmente http://www.dominiopublico.gov.br/download/video/me001066.mp4 percebemos que a escola Minervina está iniciando um processo de gestão democrática, com ações e decisões baseadas na opinião dos colegiados. Colocamos como início pois esperamos maior e melhor participação dos pais não apenas no sentido de estar presente nas decisões mas participando criticamente delas.